Juventude Criativa: Entidade está regular, mas optou por não aderir ao chamamento público

A Juventude Criativa esclarece que tem toda documentação necessária para o funcionamento da entidade e acordos públicos.

 

A direção rebate rumores a esse respeito e convida o Legislativo a verificar a sua regularidade.

 

“A nossa não participação no chamamento público, em andamento pelo Município, se deve a inviabilidade de manter nossas vagas com o recurso estipulado pela Prefeitura. Optamos pela manutenção do trabalho por conta própria, através de ações e parcerias privadas”, destacou a diretoria.


A entidade sempre atuou em acordo de cooperação com a Prefeitura, o que significa envio de profissionais, transporte, alimentação ou materiais, não envolvendo repasses financeiros. 


No entanto, com a Lei Federal 13.019, que estabelece o regime jurídico de parceria entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, o Município abriu chamamento público para efetuar repasses e limitou o recurso às entidades para o atendimento exclusivo de crianças matriculadas na rede municipal de Educação.


“A lei prevê três formatos de contrato, dois envolvendo recurso público e um de acordo de cooperação, que poderia continuar existindo, mas a Prefeitura não abriu essa possibilidade”, mencionou a diretoria, que apresentou sua documentação ao Jornal da Manhã.


Participaram do encontro com a imprensa a presidente Mariangela Boro, a coordenadora Alessandra Marques de Oliveira, o vice-presidente Bruno Doretto Munhoz e o conselheiro administrativo Paulo Roberto Martins.

 

A diretoria optou pela não participação da Juventude Criativa no chamamento público em razão da sua inviabilidade.


“Atendemos crianças e adolescentes de seis a 15 anos de idade e não somente de cinco a 11 anos, que abrange a rede municipal de Educação. E o valor estipulado de R$ 250,00 por vaga é incompatível. Cada atendido custa para nós R$ 650,00”. 


A diretoria da entidade negou qualquer problema com documentação que tenha impossibilitado participação no chamamento público.

 

“Tem havido rumores nesse sentido, então viemos a público apresentar nossos documentos e frisar que a entidade continua em pleno funcionamento. Convidamos o poder legislativo a vir conferir nossa regularidade”.


A Juventude Criativa apresentou o CRCE (Certificado de Regularização Cadastral de Entidades) de número 2.395, obtido em 2012; a certidão de inscrição no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente; a inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social; o cadastro Pró-Social, junto à Drads (Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social, vinculada ao Estado); o Cebas (Certificado de Entidades Beneficentes da Assistência Social); e a documentação de fiscalização da Assistência Municipal; além do título de utilidade pública municipal, que a Juventude possui desde 1948. Todos os documentos estão em vigor.


Redução de vagas e manutenção da qualidade


Em função dos cortes municipais, a Juventude Criativa, que atendia 200 crianças até 2016, teve que reduzir vagas, passando a 150 em 2017, a 120 em 2018 e iniciou 2019 com 15.

 

A decisão visou retomar o trabalho por conta própria, gradativamente, por meio de ações que rendam fundos e de parcerias com o setor privado.

 

“Como perdemos o transporte estão vindo para a entidade somente as crianças que conseguem chegar por meios próprios”. 


Através do projeto Adote uma Vaga, a diretoria conseguiu aumentar mais três vagas.

 

E a proposta é alcançar um aumento gradativo, mas sem perda de qualidade.

 

Os alunos da rede municipal e estadual atendidos pela Juventude Criativa ficam na entidade no período da tarde, contrário ao da escola, tendo aulas de inglês, espanhol, coral, flauta, violão, balé, dança contemporânea e capoeira, além de apoio pedagógico.

 

Eles fazem tarefa escolar, almoçam, lancham e tomam banho na entidade.