HC tem demanda reprimida de 500 pacientes

O DRS IX (Departamento Regional de Saúde de Marília) disponibiliza 90 vagas mensais para exames de ressonância ao HC/Famema

O DRS IX (Departamento Regional de Saúde de Marília) disponibiliza 90 vagas mensais para exames de ressonância ao HC/Famema.

No entanto a autarquia, somando todos os seus serviços de saúde, ainda tem aproximadamente 500 pacientes aguardando o agendamento.

Uma liminar obriga o Estado a zerar a fila até agosto.


As 90 vagas referem-se aos pacientes ambulatoriais, ou seja, não urgentes que podem ser agendados.

Nesses casos, o HC/Famema pode encaminhá-los para clínicas no município de Tupã, que absorve 60 vagas, e de Marília, que absorve 30.


O montante é pequeno em relação às demandas constantes, daí a demanda reprimida de 500 pacientes, que ainda nem foram agendados.

Além disso, para os pacientes que contavam com a ressonância magnética dentro do Hospital das Clínicas o encaminhamento para fora da cidade, na maioria das vezes, também é um inconveniente.


Isso porque, apesar do HC ser referência em atendimento de saúde para 62 municípios da região, os pacientes de fora já migram de suas cidades até Marília para o atendimento e o exame no próprio Hospital das Clínicas se torna mais prático.


O HC/Famema está sem ressonância há dois anos.

Depois de várias panes e interrupções na oferta do serviço, o equipamento que ficava em espaço anexo ao Hospital das Clínicas parou em junho de 2017.


O Ministério Público não pode determinar onde e como os exames devem ser feitos, mas pode cobrar a sua execução e, como há demanda reprimida, o promotor de Justiça da Saúde Pública e dos Direitos Humanos, Isauro Pigozzi Filho, entrou com ação.


A medida é de setembro do ano passado, contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e a autarquia HC/Famema, forçando a oferta de exames em quantidade suficiente.


A Justiça local não acatou a ação, mas em 11 de fevereiro o Tribunal de Justiça determinou a reorganização pelo DRS para eliminar a fila de espera em até seis meses, sob pena de multa de R$ 10 mil/dia, respeitando o limite de R$ 300 mil.

Além disso, saiu a liminar para que a Fazenda Pública do Estado publique edital de licitação para aquisição de equipamento de ressonância magnética, voltado ao Hospital das Clínicas da Famema.

O prazo dessa determinação é de 120 dias, sob pena de R$ 1 mil/dia limitada a R$ 30 mil.


“O HC/Famema recebeu orçamento para aquisição do equipamento, que já está em processo de compra. E também está em andamento a licitação para adequação e reforma do espaço físico onde o equipamento será instalado. O HC tem interesse em voltar a prestar o serviço, dessa forma, já foi solicitada a reincorporação do teto financeiro e estamos aguardando análise do pedido pelo DRS-IX”, informou a direção da autarquia.