Marília vai multar estabelecimentos comerciais com pessoas sem máscara

Uso é essencial para utilizar serviços públicos ou privados

 

Foto: Edio Junior

Marília segue decreto estadual nº 64.959, de 4 de maio de 2020, para a obrigatoriedade do uso de máscara. A medida entrou em vigor nessa quinta-feira (7). A desobediência não implica em multa para quem estiver nas ruas, mas os estabelecimentos comerciais estarão passíveis de autuação. Regulamento municipal será apresentado hoje (8).

A regulamentação na cidade será apresentada hoje à tarde (8), durante nova reunião do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19. A normativa sobre as máscaras será alinhada à flexibilização do comércio, em acordo com o pronunciamento a ser feito pelo governador João Doria, ao meio-dia dessa sexta-feira.

O decreto municipal sobra a obrigatoriedade das máscaras só será publicado em Diário Oficial a partir disso, mas a Prefeitura adianta que, “como todas as cidades, Marília tem que seguir o decreto estadual”.

A fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária, com possível apoio de outros órgãos. A Administração Municipal adiantou que “não se pode multar as pessoas nas ruas por não estarem utilizando máscara”.

A autuação será para os estabelecimentos comerciais, que não podem permitir a entrada ou permanência de pessoas sem a máscara. O valor da multa não foi confirmado pela Prefeitura ontem (7), o que deve ser informado na reunião dessa tarde do Comitê de Enfrentamento à Covid-19.

A reunião acontece a partir das 15 horas por videoconferência. Na seuência, às 17 horas, o chefe do Executivo estará disponível para a imprensa no auditório do gabinete. Somente a coletiva será transmitida ao vivo via facebook da Prefeitura de Marília.

Obrigatoriedade do uso de máscaras

O decreto estadual 64.881 determina o uso obrigatório de máscaras de proteção facial enquanto durar a quarentena. A medida vale para os espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população.

Também para o interior de estabelecimentos que executem atividades essenciais, por consumidores, fornecedores, clientes, empregados e colaboradores.

E é obrigatório ainda estar de máscara em repartições públicas estaduais, pela população, por agentes públicos, prestadores de serviço e particulares. Ou seja, quem sair de casa sem a máscara não poderá entrar em nenhum local ou utilizar serviços.

Máscaras artesanais

Não há exigência do tipo de máscara a ser utilizada, sendo até indicada a opção em tecido, feitas artesanalmente ou revendidas em supermercados e drogarias. Isso por conta da falta do produto voltado à Saúde, com preferência para os profissionais dessa área.