O STF na Política e a Política no STF

O STF na Política e a Política no STF (Editora Saraiva, 333 páginas) pretende trazer uma nova perspectiva sobre a atuação política do Supremo Tribunal Federal, mostrando o que está encoberto pelo constitucionalismo e seus impactos para a democracia.

O STF na Política e a Política no STF (Editora Saraiva, 333 páginas) pretende trazer uma nova perspectiva sobre a atuação política do Supremo Tribunal Federal, mostrando o que está encoberto pelo constitucionalismo e seus impactos para a democracia.

Descortinam-se os bastidores das relações de poder, as estratégias e a forma como as elites políticas se utilizam da Suprema Corte brasileira para a manutenção e a ampliação do seu poder político.

De outro lado, são analisados o comportamento dos Ministros do STF e o seu agir estratégico (como players nas disputas políticas), com poder de barganha e capacidade para alterar as forças do jogo político.

Colocam-se em evidência os problemas da atuação política do STF, tais como a “fulanização” de julgamentos, o constitucionalismo seletivo, o poder hipertrófico individual, o solipsismo decisional e o constitucionalismo de camuflagem.

O livro de Fabrício Castagna Lunardi mostra a atuação do STF na política e como a política também influencia e condiciona o STF.

 

Juristocracia: O STF entre a judicialização...

O livro Juristocracia o STF entre a Judicialização da política e o Ativismo Judicial (Editora Fórum, 206 páginas) tem o objetivo deste de examinar o fenômeno da expansão dos poderes do STF e o crescente protagonismo jurídico, social e político de seus juízes, decorrente da ampliação da área de abrangência da Jurisdição constitucional em detrimento do campo de atuação dos outros órgãos do Estado, implicando uma transferência decisória dos poderes Executivo e Legislativo para o Judiciário, cujos membros passam a ocupar espaços que antes eram exclusivamente dominados pelos agentes políticos eleitos pelo povo, os quais, com isso, perdem progressivamente importância político-social, deflagrando-se um processo, por um lado, de erosão lenta e gradativa do regime democrático, e, por outro, de transição para um regime "juristocrático", que se desenvolve dentro de uma espécie de Estado "jurisdicional" de Direito, no qual a atividade legislativa é parcialmente "desparlamentarizada".

Nesse cenário, põe-se em causa a questão, discutida no livro de Hélio Pinheiro Pinto, de se saber se o protagonismo judicial sem limites é, ou não, compatível com os princípios democrático e da separação de poderes, que devem estruturar os Estados de Direito contemporâneos.